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Política Nacional / 14/10/2020


A PARAÍBA ENTRANDO NOS TRILHOS

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A PARAÍBA ENTRANDO NOS TRILHOS

Expresso por meio do presente o meu olhar, que suponho ser o mesmo do povo nordestino e principalmente dos paraíbanos, que no peito almejam o desejo de desenvolvimento da nossa terra e vê os impecílios causados pelas circunstâncias disversas e adversas que impedem o crescimento da nossa terra. Conteplando os efeitos dos descasos com o patrímônio da nossa gente, venho argumentar de modo expressivo o meu incômodo pelo exposto que se segue.

A paraíba registra na sua história, um patrímônio de uma das malhas ferróviárias mais iportantes do Brasil, com registros de grandes polos do transporte de carga ferroviário. Até os anos 90, a SR1, Superintendência de Produção da Regional Recife, PE, Sediando um polo de comando da RFFSA, Rede Ferroviária Federal / SA, compreendida pela malha ferroviaria dos quatro estados do Nordeste brasileiro, Paraíba, Pernambuco, alagoas e o Rio Grande do Norte. Esse núcleo de produção, foi responsável por grande parte do transnporte de carga da região, com grande circulação de produtos diversos em grande escala. A exemplo do transporte de combústivel como o etanól e o díesel, transportado do Porto de Suape na Grande Recife para Faotaleza, CE, cereais como fijão e arroz, entres outros produtos pelo mesmo trajeto. O transporte ferroviário no período da RFFSA, foi grande palco de desenvolvimento do setor econômico nestes quatro estados, com ênfase no ciclo da cana-de-açúcar, como o escoamento dos produtos das usinas da região para o Terminal Açurareiro no Cais de Santa Rita no Recife/PE. A paraíba teve seu auge no desenvolvimento ferroviário, com o destaque no tranposte de carga, com a circulação de importantes produtos para o Nordeste, como o escoamento de navios cargueiros nacionais e importados saído do Porto de Cabedelo / PB, com o milho da São Braz para o grande polo industrial de Campina grande / PB, o tranporte do Ferro Busa, a Betonita, a Cassiterita e pedras para asfalto e pavimento de rodovias. Minerais estraídos do sertão da Paraíba para enbarque do Porto de Cabedelo /PB para o mundo. Cerca de 90% do sal grosso produzido em Macau e o Sal refinado em Mossoró /RN, era transportado de trem para distribuição e exportação com vazão pelos terminais portuários da Paráiba e de Pernambuco.

O turismos ferroviário também foi bastante favorecido no período da RFFSA, com a circulação de trens de passageiros nos grandes centros urbanos, nas capitais nordestinas, como trens de passageiros de longo percurso com viagens interioranas, a exemplo do trem de passageiro Asa Branca, que partia da Estação de Cinco Pontas no Recife, passando pela Paraíba e segundo até Fortaleza no Ceará.

Este grande patrímônio do povo brasieiro, foi abandonado pelo descaso do poder público de alguns governos, que sederam aos interesses das grandes empresas multinacionais. Após a divisão de setores como a passagem dos Trens Ubanos para a CBTU Caompanha Brasileira de Trens Ubanos, e a privatização desordenada de trechso e a passagem para a CFN Companhia Ferroviária do Nordeste, começou a degradação do grande patrimôno da sociedade brasileira. O cenário pitoresco dos belos prédios das diversas estações ferroviárias, foram abandonados no sentido mais amplo da palavra. Os pátios ferroviários de grandes centros como o complexo do Triâgulo em Itabaiana, Campina Grande, Patos e Sousa na Paraíba, são exemplos de abandono e descaso.

E verdade que forças como o Sindicato Dos Trabalhadores Em Empresas Ferroviárias No Estado Da Paraíba, e A Academia de Cordel do Vale do Paraíba e Sociedade Cultural Poeta Zé da Luz e agora com a parceria da WPO World Parlament of Security And Peace e ABCP Academia Brasileira de Ciência Politica, ambas presidias pelo iminemte Embaixador da Paz Celso Dias Neves, tem levantado a bandeira de defesa dessa causa. Argumentos com relatórios e artigos tem sido produzidos, para combater e denunciar estas atrocidades ao nosso patrimônio, pórém basicamente tem sido em vão.

É bem verdade que a CBTU ainda atua nas grandes capitais a exemplo do trajeto do trem urbano que diáriamente trafega entre as cidades metroplitanas de Santa Rita e Cabedelo, passando por João Pessoa / PB, tranportando milhares de pessoas.

Porém o turismo com o trem de passageiro poderia se expandir na Paraíba, com grande possibilidade de sucesso no trecho da Capital até o grande centro comercial de Campina Grande. O que comprende a ligação entre pelo menos 10 minicípios, num trajeto em torno de 150 Km de distância. Este trajeto poderia expandir um potencial turístico existente como a histórica cidade de Pilar terra de José Lins do Rego o grande escritor com seus diversos pontos turísticos, Itabaiana terra do grande músico Sivuca e do poeta Zé da Luz, com seu belo casario colonial e o Coreto Neo clássico europeu e a Feira de Mangaio símbolo da cultura nordestina eternizada na Música Feira de Mangaio de Sivuca, a grande ponte de ferro da Great West, O grande Sítio arqueológico das Itacoatiáras da cidade do Ingá, com inscriçõeos rupestres estudas pelas grandes universidades do mundo e não decifradas até hoje, entres outros atrativos existentes.

Atualmente existe um trem de turismo ativo numa pequena parte desse trecho, que funciona no período junino, que contempla o evento do Maior São João do Mundo, o trem se desloca períodicamente de Capina Grande até Galante comprendendo cerca de 20Km de distância. Porém tem se observado que esse projeto está muito politizado.

Mostraremos a seguir um relatório colaborativo da causa feito pelo SINTEFEP Sindicato dos Transportes em Epresas Ferroviárias da Paraíba, bem como anexo fotos dos prédios e pátios ferroviários da Paráiba.

RELATÓRIO DA MALHA FERROVIÁRIA DO ESTADO DA PARAÍBA

SUMÁRIO

Apresentação

Da qualificação da Empresa Da cisão da Empresa

Do Histórico da Empresa

Da Atividade Econômica da Empresa

Da extensao da Malha Ferroviaria Paraibana Da Situação Atualmente Constatada Conclusão

APRESENTAÇÃO

O objetivo deste relatório é mostrar à opinião pública, a real situação em que se encontra o sistema ferroviário de transporte de cargas no nosso estado.

A malha ferroviária de cargas na Paraíba, construída com o dinheiro público, vem agonizando há mais de duas décadas. Com a privatização do transporte de cargas, o processo de degradação e o sucateamento, que ora se encontra, foram acelerados, com o fechamento de ramais em benefícios de poucos. O mais degradante é a atual situação em que se encontram os empregados da TLSA – Transnordestina Logística S/A, hoje com a cisão passou a se chamar FTL-Ferrovia Transnordestina Logística S/A: um verdadeiro atentado contra a dignidade humana. É o que se presencia no transporte de cargas: um total descaso ao bem público de uma empresa que vem demonstrando não ter a mínima capacidade de administrar o patrimônio do povo paraibano.

Da Qualificação de Empresa

Razão Social: Transnordestina Logística S/A - TLSA, nova denominação dada à CFN – Companhia Ferroviária do Nordeste

CNPJ: 02.281.836/0001-37

Endereço para correspondência: Avenida Francisca Sá, 4829, Carlito Pamplona, Fortaleza-CE.

Número de empregados na Paraíba: 33

Da cisão da Empresa

No dia primeiro de janeiro de 2014, iniciou sua operação como FTL-Ferrovia Transnordestina Logística, fruto de uma cisão autorizada através das resoluções da ANTT-Agência Nacional de Transportes Terrestres de números 4042, de 22/01/2013 e 4154 de 05, de agosto de 2013. O estado da Paraíba passou a integrar a FTL.

Do Histórico da Empresa FTL

Ao longo dos últimos vinte anos, a empresa em questão obteve a concessão pública através de processo de Privatização da extinta RFFSA - Rede Ferroviária Federal Sociedade Anônima, determinado pelo Edital PNDA – 02/97/RFFSA do BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, em atendimento ao Programa Nacional de Desestatização para explorar o serviço de transporte ferroviário de cargas no Nordeste nos Estados de Alagoas, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte, através de contrato celebrado com a União, pelo Ministério dos Transportes.

Com isto, a partir de 01 de janeiro de 1998, a empresa passou, além de detentora da concessão do transporte ferroviário, à arrendatária dos bens operacionais vinculados à prestação deste serviço.

Da Atividade Econômica da Empresa

A FTL foi criada tendo como objetivo principal a prestação de serviços de transporte ferroviário e a exploração de serviço de cargas, descarga, armazenagem e transbordo nas estações, além de ser responsável pela manutenção de todo material rodante (vagões, locomotivas, carros, autos de linha, máquinas operadoras e correlatas), bem como responsável pela manutenção e pela conservação de toda malha ferroviária.

A atividade econômica da FTL se baseia no transporte de açúcar, álcool, cimento, gesso, derivados líquidos de petróleo, produtos siderúrgicos, grãos e minérios.

Da extensão da Malha Ferroviaria Paraibana

A malha ferroviaria paraibana tem uma extensão de 616 Km, fazendo divisa com os estados do Ceará, Pernambuco e Rio Grande do Norte.

Da Situação Atualmente Constatada

A partir do segundo semestre do ano de 2011, quando ainda era administrada pela TLSA, e até a presente data com a FTL está paralisado a circulação de trens de cargas. O setor de Via Permanente é o mais importante e estratégico da malha ferroviária, pois compõem a infraestrutura e a superestrutura da ferrovia. Compreende a manutenção, substituição e recuperação de dormentes, trilhos, pontes, pontilhões e todo um conjunto de instalações e equipamentos. Porém está abandonado, a vegetação cresceu tanto que, em alguns trechos, não consegue mais enxergar os trilhos, só quem consegue identificar é o ferroviário que trabalhou nela. Portanto, sem a manutenção da Via Permanente, os grandes comboios ferroviários não conseguem trafegar e, caso consigam, estarão sujeitos a acidentes de grandes proporções. Quando percebemos este total abandono e estávamos preocupados com o trem turístico, denominado “trem do forró¨, enviamos a carta Nº 060/2013/SINTEFEP para a ANTT solicitando cópia do relatório de inspeção do trecho, obtivemos resposta e o que desconfiarmos veio só concretizar, foram detectadas várias deficiências do Km 190(Estação Ferroviária de Galante) ao Km 215(Estação Ferroviária de Campina Grande). Para se ter uma idéia da situação lastimável que se encontra tal trecho, os vagões de passageiros da CBTU, que no mês de junho partiam de João Pessoa com destino a Campina Grande para realizar o trem turístico, denominado “trem do forró¨, por via férrea, estão sendo conduzidos por meio de carretas desde o ano de 2015, devido ao trecho não ter mais condições de tráfego, por estar em completo abandono.

No dia 19 de outubro de 2015 entramos com uma representação no MPF/PGR/PB contra a TLSA e FTL. O MPF instaurou um procedimento administrativo de número 1.24.000.002219/2015-41, o qual se encontra em tramite.

No dia 06 de outubro de 2017 enviamos a carta de nº 054/2017/SINTEFEP para a ANTT, na qual solicitamos se houve extinção do Contrato de Concessão do serviço público do transporte ferroviário de cargas, concedido a FTL, haja vista o tamanho descaso com o bem público. A ANTT enviou o oficio nº 372/2017/GEROF/SUFER/ANTT em resposta esclareceu que não houve extinção e a outorga pertence a FTL.

DA SITUAÇÃO DOS PÁTIOS E ESTAÇÕES FERROVIÁRIAS NA PARAÍBA:

{C}· SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE: Compreende a estação, o pátio e o setor de Via Permanente. Está desativada.

{C}· SOUSA: Nesta cidade, a estação foi fechada, o posto de abastecimento de locomotivas, está abandonado. O depósito de via permanente está também abandonado. O pátio ferroviário, onde existia um girador, está aterrado, praticamente abandonado pela empresa e está sendo invadido por particulares.

{C}· POMBAL: Estação cedida à prefeitura municipal.

{C}· MARI: Estação desativada e entregue ao domínio de uma rádio comunitária.

{C}· PATOS: Estação e o depósito de Via Permanente abandonados.

{C}· SOLEDADE: Quando a empresa assumiu a malha, essa Estação estava em perfeitas condições de uso, juntamente com o depósito de Via Permanente, hoje se encontra abandonada e destruída pelos vândalos.

{C}· GALANTE: Estação, depósito de Via e Alojamento totalmente abandonados.

{C}· INGÁ: Estação e depósito de Via Permanente abandonados.

{C}· PILAR: O depósito de Via Permanente está abandonado.

{C}· PAULA CAVALCANTI: Estação importante, pois é um entroncamento ferroviário, onde faz ligação entre cidades de Nova Cruz/RN e Cabedelo/PB, interligando a Itabaiana- PB. O pátio e a estação foram abandonados.

{C}· CAMPINA GRANDE: O escritório de Via Permanente, o pátio, dois armazéns, o depósito de via permanente e a estação estão totalmente abandonados e em processo de destruição.

{C}· GUARABIRA: Estação está fechada, o depósito de Via Permanente foi abandonado.

{C}· JOÃO PESSOA: Foi cedida para a CBTU.

{C}· CABEDELO: Foi cedida para a CBTU

{C}· ITABAIANA: Importante estação de entroncamento ferroviário está fechada, tem um grande pátio ferroviário com oficina de vagões e locomotivas, depósito de via permanente e alojamento de maquinistas fechados e sem nenhuma segurança, sendo entregue ao total abandono.

DA SITUAÇÃO DOS TRABALHADORES:

Esta é a parte mais cruel e perversa do processo de privatização. Antes da FTL assumir a malha ferroviária em nosso Estado, havia em torno de 300 ferroviários, a maioria deles ingressados na RFFSA através de concurso público. Quando a empresa assumiu a malha ferroviária como concessionária do transporte público de cargas, em 01 de janeiro de 1998 e até a presente data, ocorreu um massacre com os trabalhadores, pois todos foram demitidos. A Companhia tem cometido diversos tipos de infrações trabalhistas, desrespeitado a Constituição Brasileira, determinações judiciais e os contratos assinados com a União. O que podemos observar é um verdadeiro extermínio da classe ferroviária.

CONCLUSÃO

Trata-se de um bem público que promoverá a inclusão social, a redistribuição de renda, programará a política de mobilidade urbana integrando com outros sistemas de transportes, promovendo o desenvolvimento sustentável do Estado.

É condição precípua que as autoridades enxerguem os benefícios sociais e econômicos propiciados pelo transporte sobre trilhos. O referido modal colabora também com a redução da poluição (ecologicamente correto), incrementa o turismo, contribui com o menor tempo no deslocamento, beneficia as pequenas, médias e grandes empresas com o barateamento do frete, gerando mais renda e, conseqüentemente, milhares de empregos diretos e indiretos.

Desse modo, conclamamos as autoridades envidar esforços, para reverter esse panorama e reassumir a gestão logística do transporte ferroviário de cargas na Paraíba, hoje, sobre o controle da FTL, em situação extremamente grave e em avançado processo de degradação.

Severino Urbano da Silva Filho Presidente do SINTEFEP

João Pessoa 14 de outubro de 2020

Por

Antonio Joaquim Alves (Poeta Thiago Alves)

Embaixador do WPO World Parlament of Security and Peace

Núcleo Paraíba.

Celso Dias Neves Presidente da WPO

Membro do Sindicato da Policia Ferroviária Federal de Goias

Gleyson do Nascimento Gonçalves Presidente Sindicato do Policial Ferroviário Federal de Salvador Bahia

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